O agente que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, responderá pelo crime de:
- A)peculato.
Peculato envolve apropriação, desvio ou subtração de bem público ou particular sob posse funcional.
- B)concussão.
Correta: a palavra-chave é exigir vantagem indevida em razão da função.
- C)corrupção passiva.
Corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa, não exigir.
- D)corrupção ativa.
Corrupção ativa é oferecer ou prometer vantagem ao funcionário público.
Gabarito: B
Concussão é exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, desde que em razão dela.