Leia o caso a seguir. Atendendo ao pedido de um vizinho, uma senhora permitiu que, durante o período de estiagem, o gado dele se alimentasse de um pasto seu que se encontrava em desuso. Ocorre que, após a engorda dos animais em sua propriedade, ela recusou-se a devolvê-los ao proprietário. Nesse caso, a mulher praticou o crime de:
- A)furto, pois ela subtraiu para si, sem o consentimento do proprietário, a posse dos animais que entraram em sua propriedade.
Não houve subtração inicial contra a vontade do dono, requisito do furto.
- B)roubo, uma vez que empregou de violência ou de grave ameaça para reter a posse dos animais do vizinho.
Não há violência ou grave ameaça.
- C)apropriação indébita, pois inicialmente demonstrou não ter a intenção de se apossar dos animais e, posteriormente, recusou devolvê-los ao proprietário.
Correta: a posse começou lícita e depois houve inversão do ânimo de posse.
- D)receptação, dado que a senhora adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, bens que sabe serem produto de crime.
Receptação exige bem proveniente de crime anterior.
Gabarito: C
Na apropriação indébita, a posse inicial é lícita; o crime surge quando o agente passa a agir como dono e se recusa a devolver o bem ao proprietário.