Não se deve confundir o tipo com a tipicidade. O tipo é a fórmula que pertence à lei, ao passo que a tipicidade
- A)compreende a característica que uma conduta possui em virtude de estar adequada a um tipo penal.
Correta, porque tipicidade e a adequacao da conduta concreta ao tipo penal previsto em lei.
- B)contempla a descrição contida na lei.
Errada, porque a descricao contida na lei corresponde ao tipo, nao a tipicidade.
- C)constitui a individualização das condutas humanas.
Errada, porque a individualizacao das condutas humanas e funcao do tipo penal, que define abstratamente o comportamento proibido.
- D)confirma a existência dos elementos normativos do tipo, especificamente o dolo e a culpa.
Errada, porque dolo e culpa se relacionam ao elemento subjetivo do fato tipico, mas nao sao confirmacao de elementos normativos do tipo.
Gabarito: A
Em Direito Penal, "tipo" e "tipicidade" nao sao a mesma coisa. O tipo e a descricao abstrata da conduta proibida pela lei, ou seja, a formula legal do crime. Ja a tipicidade e a qualidade que aparece quando um fato concreto encaixa nessa descricao. Em linguagem simples: o tipo esta no papel; a tipicidade acontece quando a vida real bate com esse molde. Por isso, a alternativa A esta correta. Ela descreve exatamente a tipicidade como a caracteristica que uma conduta possui por estar adequada a um tipo penal. Esse e o sentido classico ensinado pela doutrina: primeiro voce olha para a lei penal incriminadora; depois verifica se o comportamento praticado se amolda a ela. A banca explora muito essa diferenca porque ela parece sutil, mas cai bastante: tipo e a moldura legal, tipicidade e o enquadramento do fato nessa moldura. O art. 1o do CP reforca a ideia de legalidade: nao ha crime sem lei anterior que o defina. Sem tipo, nao ha como falar em tipicidade. Entao, se a questao diz que o tipo e a formula que pertence a lei, a tipicidade e justamente a correspondencia entre a conduta concreta e essa formula. Pode pensar assim: o tipo e a receita; a tipicidade e o bolo que deu certo com a receita. Simples, sem mistério e com gabarito em maos.