“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.” O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
- A)falsificação de documento público.
Incorreta: falsificação de documento público envolve falsidade material, não ideológica.
- B)falsificação de papéis públicos.
Incorreta: falsificação de papéis públicos é outro tipo penal.
- C)falsidade de supressão de documento.
Incorreta: supressão de documento envolve destruir, suprimir ou ocultar documento verdadeiro.
- D)falsidade ideológica.
Correta: o enunciado reproduz o tipo de falsidade ideológica.
- E)falsidade material de certidão.
Incorreta: falsidade material de certidão não corresponde ao texto citado.
Gabarito: D
Falsidade ideológica ocorre quando o documento é formalmente verdadeiro, mas seu conteúdo é falso ou omite declaração relevante, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.