X é funcionário público federal e recebeu para si, diretamente e em razão da função que exerce, vantagem indevida, correspondente a R$8.000 (oito mil reais) para deixar de praticar ato de ofício a que está obrigado por lei a praticar. Nesse caso, X cometeu o crime previsto no Código Penal Brasileiro conhecido como
- A)homicídio doloso.
Errada, porque homicídio doloso exige matar alguém com dolo, o que não tem relação com a situação descrita.
- B)corrupção passiva.
Certa, porque o servidor recebeu vantagem indevida, em razão da função, para deixar de praticar ato de ofício, exatamente como no art. 317 do CP.
- C)estupro de vulnerável.
Errada, pois estupro de vulnerável envolve prática sexual com vítima vulnerável, tema totalmente estranho ao enunciado.
- D)estelionato.
Errada, porque estelionato exige obter vantagem ilícita mediante fraude, e aqui o núcleo é o recebimento de vantagem por agente público no exercício da função.
- E)desacato.
Errada, porque desacato é ofensa à dignidade ou ao respeito devido ao funcionário público, não recebimento de propina.
Gabarito: B
Aqui o ponto central é simples: quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, em razão da função, para praticar, omitir ou retardar ato de ofício, você está diante da corrupção passiva. É o tipo penal do art. 317 do Código Penal. A própria frase da questão praticamente “desenha” o crime: funcionário público federal, vantagem indevida, recebimento direto e vínculo com a função. Repare que não importa se o ato de ofício chegou a ser praticado ou não. O crime já se configura com a solicitação, o recebimento ou a aceitação da promessa. No caso narrado, houve recebimento de R$ 8.000 para deixar de praticar um ato que ele era obrigado a fazer, o que encaixa com precisão na corrupção passiva. Se cair em prova, pense assim: corrupção passiva olha para o lado do servidor público que se vende, por assim dizer, ao passo que a corrupção ativa seria a conduta de quem oferece ou promete a vantagem. Aqui o foco é o agente público recebendo a vantagem, então o rótulo jurídico correto é bem direto. Portanto, o gabarito B está correto porque os elementos do art. 317 do CP aparecem todos no enunciado: qualidade de funcionário público, vantagem indevida e nexo com ato de ofício. É a clássica questão de leitura atenta com cara de armadilha, mas sem mistério.