Rodolfo foi parado, durante a madrugada, em blitz no município de Goiana, localizado na região metropolitana do Recife – Pernambuco, com hemoderivados, transportados sem autorização estatal ou da Anvisa, e seis Apple notebook MacBook Air subtraídos, clandestinamente, do almoxarifado da Hemobrás com escopo de comercialização na Bahia. André, agente de polícia, exigiu, oralmente, de Rodolfo R$ 3.000,00 em dinheiro, para liberá-lo da prisão em flagrante. Em decorrência de não possuir a quantia no momento, Rodolfo foi até um caixa eletrônico 24 horas realizar o saque; ao retornar para efetuar o pagamento, colegas de serviço de André identificaram a antijuridicidade das condutas e realizaram a prisão de ambos antes que ocorresse o pagamento do dinheiro exigido. Considerando o caso hipotético narrado, o crime praticado por André é de:
- A)Concussão na modalidade tentada.
Incorreta: concussão é crime formal e se consumou com a exigência.
- B)Extorsão na modalidade consumada.
Incorreta: embora haja constrangimento, o tipo específico praticado por funcionário público é concussão.
- C)Concussão na modalidade consumada.
Correta: a exigência da vantagem indevida consumou o crime de concussão.
- D)Corrupção passiva na modalidade tentada.
Incorreta: corrupção passiva envolve solicitar, receber ou aceitar promessa; aqui houve exigência, núcleo típico da concussão.
Gabarito: C
Concussão é exigir vantagem indevida em razão da função pública. O crime se consuma no momento da exigência, ainda que a vantagem não seja efetivamente paga. No caso, o policial exigiu dinheiro para liberar a prisão em flagrante, configurando concussão consumada.