Tendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Marcos, maior e capaz, é condenado por homicídio doloso. Nesta situação, Marcos será submetido obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (Ácido Desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
- C)Certo
Correta: a LEP prevê coleta obrigatória de perfil genético nessa hipótese.
- E)Errado
Incorreta: homicídio doloso se enquadra na regra legal.
Gabarito: C
Condenados por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, como homicídio doloso, submetem-se à identificação do perfil genético no ingresso prisional.