Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. O crime de estelionato tem sua pena aumentada de um terço ao dobro, se cometido contra pessoa idosa.
- C)Certo
Correta: a majorante do estelionato contra idoso tem essa faixa.
- E)Errado
Incorreta: a assertiva está de acordo com o Código Penal.
Gabarito: C
O estelionato cometido contra pessoa idosa tem aumento de pena de um terço ao dobro, conforme a relevância do resultado gravoso.