Maria foi casada com João por dez anos. Em uma década de coabitação, o casal teve discussões constantes, com xingamentos e agressões verbais, especialmente por parte de João. Houve algumas separações esporádicas e de curta duração, nas quais Maria chegou a se envolver amorosamente com outras pessoas. Todavia, sempre retornou ao convívio de João, em uma situação de dependência emocional. Recentemente, após mais uma briga, Maria decidiu pedir divórcio e dar fim à relação. João, ao ser comunicado da decisão, não a aceitando, agrediu sua esposa e foi processado criminalmente por isso. Julgue o item a seguir. O fato de Maria ter recorrentemente retornado ao convívio de João influenciou na dinâmica do relacionamento e, em caso de condenação, serve como circunstância judicial favorável a João na dosimetria da pena, uma vez que o comportamento da vítima facilitou o delito.
- C)Certo
Incorreta: a assertiva responsabiliza indevidamente a vítima pela dinâmica abusiva.
- E)Errado
Correta: o comportamento da vítima não facilita juridicamente o delito nessa hipótese.
Gabarito: E
Em violência doméstica, o retorno da vítima ao convívio do agressor por dependência emocional não pode ser usado como circunstância favorável ao réu.