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Direito Penal · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direito Penal

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Marcos, com dolo de matar, ministra dose letal de veneno no suco de Margarida. No entanto, antes que a substância produzisse o efeito esperado, Margarida é atacada por um leão e morre em razão do ataque do animal. Nessa situação hipotética, Marcos deverá responder por tentativa de homicídio.

Gabarito: C

Se causa superveniente independente, como ataque de animal, produz sozinha a morte antes do veneno, rompe-se o nexo com a conduta inicial e resta tentativa de homicídio.

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