Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. João e Marcos, maiores e capazes, praticam o crime de furto na casa de Maria, pessoa idosa que morava sozinha em sua residência. Destaca-se que nenhum dos autores do crime sabiam dessa condição da vítima, e, que a mesma não se encontrava no local no momento da prática do crime. Diante a situação hipotética, deve ser aplicada a agravante relativa à vítima idosa.
- C)Certo
Incorreta: os autores desconheciam a condição de idosa da vítima.
- E)Errado
Correta: não se admite agravamento objetivo sem conhecimento da circunstância.
Gabarito: E
A agravante de crime contra pessoa idosa exige que a condição da vítima integre a culpabilidade do agente; sem conhecimento da idade, não se aplica automaticamente.