No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, estabelecidos na legislação pátria, a conduta de promover publicidade que deveria saber ser passível de induzir os consumidores a comportarem-se de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde, como conduzirem motocicletas em alta velocidade e sem capacetes, configura crime nas relações de consumo.
- C)Certo
Correta: a publicidade que incentiva conduta perigosa, como pilotar sem capacete, é típica.
- E)Errado
Incorreta: a conduta é criminalizada pelo CDC.
Gabarito: C
Promover publicidade que se sabe ou deveria saber capaz de induzir consumidor a comportamento perigoso à saúde ou segurança é crime nas relações de consumo.