Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. O agente que mata uma pessoa para ocultar a prática de jogo do bicho pratica homicídio qualificado disposto no Código Penal brasileiro, já que o motivo do homicídio é assegurar a execução de outro crime.
- C)Certo
Incorreta: o fundamento indicado exige outro crime, não contravenção.
- E)Errado
Correta: ocultar jogo do bicho não preenche essa qualificadora de conexão.
Gabarito: E
A qualificadora de conexão no homicídio exige finalidade de assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime; jogo do bicho é contravenção penal.