Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Samuel, maior e capaz, na saída de um mercado, ao encontrar seus desafetos, Joaquim, Maria e Matheus em um veículo automotor, aproveitando-se de uma distração deles, atirou uma bomba de gás lacrimogênio no veículo, causando lesões nas vítimas e a morte de uma delas por asfixia. Nessa situação hipotética, Samuel deverá responder por concurso material e formal impróprio de crimes.
- C)Certo
Correta: a autonomia de desígnios conduz ao formal impróprio e à cumulação material das penas.
- E)Errado
Incorreta: não se trata de concurso formal próprio com pena única majorada.
Gabarito: C
Uma só conduta dolosa contra várias vítimas, com desígnios autônomos, configura concurso formal impróprio, com aplicação cumulativa das penas como no concurso material.