Tendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. Sebastião, preso provisório, é líder em organização criminosa. Não é aplicável o regime disciplinar diferenciado; porém, é possível sua transferência para estabelecimento prisional federal.
- C)Certo
Incorreta: preso provisório líder de organização criminosa pode ser submetido ao RDD.
- E)Errado
Correta: a negativa de aplicação do RDD torna a assertiva falsa.
Gabarito: E
O RDD pode alcançar preso provisório ou condenado que apresente alto risco ou envolvimento com organização criminosa, inclusive liderança.