Uma senhora, dona de uma pequena propriedade urbana, com o intuito de dar fim às folhagens recolhidas no quintal, acendeu uma fogueira que acabou por incendiar uma grande área de mata, quase atingindo os imóveis vizinhos. Foi necessário acionar os bombeiros militares para debelar as chamas. Se caracterizado ilícito penal, a tipificação será de crime:
- A)Contra o patrimônio.
Incorreta. Embora possa haver dano patrimonial, o incendio perigoso e classificado como crime contra a incolumidade pública.
- B)Contra a incolumidade pública.
Correta. A narrativa descreve perigo comum decorrente de incendio, enquadrado entre os crimes contra a incolumidade pública.
- C)Doloso, pois houve a intenção de acender a fogueira.
Incorreta. A intencao de acender a fogueira não equivale, por si só, a dolo de provocar incendio criminoso ou perigo comum.
- D)Culposo, com pena de detenção de três a seis meses.
Incorreta. A alternativa tenta apontar culpa, mas informa pena incompatível com a forma culposa do incendio do Codigo Penal e não responde corretamente a classificacao cobrada pela banca.
Gabarito: B
O crime de incendio está no titulo dos crimes contra a incolumidade pública, pois protege a seguranca coletiva contra perigo comum. Ainda que o fato possa ser doloso ou culposo conforme a vontade e a previsibilidade, a classificacao jurídica do bem protegido não e patrimonial: o ponto central e o risco a número indeterminado de pessoas ou bens, como ocorre quando as chamas quase atingem imóveis vizinhos e exigem atuação dos bombeiros.