Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público. ( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição. ( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público. A sequência está correta em
- A)F, V, F.
Correta, porque a primeira e a terceira assertivas são falsas e a segunda é verdadeira.
- B)V, F, V.
Errada, porque inverte a primeira e a segunda assertivas.
- C)F, V, V.
Errada, porque a terceira assertiva não está correta: resistência exige violência ou ameaça grave contra ato legal.
- D)V, F, F.
Errada, porque a primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
Gabarito: A
A questão mistura três crimes muito cobrados contra a Administração Pública: usurpação de função pública, corrupção ativa e resistência. Na usurpação de função pública, o art. 328 do Código Penal pune quem exerce, sem autorização, função pública, ou seja, o tipo é praticado por particular, e não por funcionário público no exercício regular do cargo. Por isso a primeira afirmativa é falsa: se a pessoa já é funcionária pública e pratica a conduta abusando do cargo, o enquadramento tende a ser outro, não esse delito específico. Na corrupção ativa, prevista no art. 333 do CP, a lógica é parecida com a de “oferta indecente”: basta que o particular ofereça ou prometa vantagem indevida ao funcionário público. Não é necessário que o agente público aceite, e nem que exista a corrupção passiva consumada para a ativa existir. Então a segunda assertiva é verdadeira. Já o crime de resistência, do art. 329 do CP, não se configura com qualquer oposição a qualquer ato de agente público. Ele exige oposição mediante violência ou ameaça grave contra quem executa ato legal, e ainda assim o ato precisa ser legal. Resistir só no “não quero” ou em mera discordância não basta. Por isso a terceira afirmativa também é falsa. Resultado: F, V, F, que corresponde à alternativa A.