Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:
- A)Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.
Incorreta. A conduta é expressamente tipificada no art. 122 do Código Penal.
- B)Responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I.
Incorreta. Calígula não executa diretamente a morte; a conduta descrita é induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, não homicídio.
- C)Responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.
Correta. HÁ instigação e auxílio material ao suicídio, com resultado morte, e a motivação torpe ou egoística pode duplicar a pena.
- D)Não responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.
Incorreta. A presença física no momento do ato não é indispensável para a responsabilização por instigar ou auxiliar o suicídio.
Gabarito: C
O art. 122 do Código Penal pune induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou automutilar-se, ou prestar-lhe auxílio material para isso. Se o suicídio se consuma, a pena é mais grave. Além disso, a pena pode ser duplicada quando o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil. No caso, Calígula estimula Vespasiano e fornece instrumentos para o suicídio, movido por inveja e interesse nos bens, o que atrai o tipo do art. 122 com resultado morte e duplicação pela motivação torpe/egoística.