Considere o caso hipotético e, na sequência, responda ao que se pede. Carolina é funcionária pública de uma repartição da Prefeitura Municipal e tem acesso à gestão financeira de um programa social que distribui cestas básicas para famílias carentes. Em um determinado dia, Carolina decide desviar parte dos recursos destinados à compra das cestas básicas para sua conta pessoal. Ela realiza transferências bancárias fraudulentas, totalizando um valor considerável ao longo de vários meses. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta corretamente o crime cometido por Carolina.
- A)Peculato
Correta, porque Carolina, na condição de funcionária pública, desviou recursos públicos que tinha sob sua posse em razão do cargo, caracterizando peculato-desvio (art. 312 do CP).
- B)Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Errada, porque emprego irregular de verbas ou rendas públicas pressupõe aplicação diversa da prevista, sem a apropriação em benefício próprio que ocorreu no caso.
- C)Concussão.
Errada, porque concussão exige a conduta de exigir vantagem indevida, e aqui Carolina não exigiu nada de terceiro, apenas desviou recursos.
- D)Prevaricação.
Errada, porque prevaricação ocorre quando o agente deixa de praticar ou retarda ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal, o que não é o núcleo da conduta descrita.
Gabarito: A
Aqui a ideia central é simples: quando o funcionário público, valendo-se da facilidade do cargo, se apropria ou desvia dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão da função, estamos diante de peculato. É exatamente o que aconteceu com Carolina: ela tinha acesso à gestão financeira do programa social e usou essa posição para transferir recursos públicos para sua conta pessoal. Isso encaixa no art. 312 do Código Penal, que trata do peculato-desvio, uma das formas mais cobradas em prova. Perceba o detalhe que resolve a questão: não é um uso irregular qualquer do dinheiro público, mas sim a subtração do destino do recurso para benefício próprio. Em linguagem de prova, ela tinha a posse do valor por causa do cargo e deu ao dinheiro finalidade ilícita. Isso é a cara do peculato, especialmente na modalidade desvio. A banca gosta muito de trocar os nomes dos crimes para ver se você escorrega. Concussão é quando o agente exige vantagem indevida. Prevaricação é quando ele retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Já o emprego irregular de verbas ou rendas públicas aparece quando o agente dá às verbas uma aplicação diferente da prevista em lei, mas sem o desvio em proveito próprio. Aqui houve enriquecimento pessoal, então não tem mistério. Então, fique com a regra de ouro: se o servidor se apodera ou desvia dinheiro/bem que estava sob sua posse por causa do cargo, pense em peculato. É o clássico "não era para o bolso, mas foi para o bolso".