Com base nas definições de furto e roubo presentes no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA que diferencia esses dois tipos de crimes:
- A)No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre sem o recurso, pelo agente, de grave ameaça ou violência à pessoa da vítima, enquanto no roubo, a subtração é feita mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
Correta, porque no furto não há violência ou grave ameaça, enquanto no roubo a subtração ocorre com violência ou grave ameaça à pessoa.
- B)No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre mediante grave ameaça ou violência à pessoa, enquanto no roubo, a subtração é feita sem grave ameaça ou violência à pessoa da vítima.
Errada, porque inverte os conceitos legais de furto e roubo.
- C)Tanto no furto quanto no roubo, a subtração da coisa alheia móvel ocorre sem a necessidade de qualquer meio que impossibilite a resistência da pessoa da vítima.
Errada, porque no roubo justamente há meio intimidatório ou violento que afeta a resistência da vítima.
- D)O furto e o roubo são termos intercambiáveis, pois ambos se referem à subtração de coisa alheia móvel.
Errada, porque furto e roubo não são termos intercambiáveis: o elemento diferenciador é a violência ou grave ameaça.
- E)No furto, a subtração da coisa alheia móvel ocorre após reduzi-la à impossibilidade de resistência da vítima, enquanto no roubo, não se estabelece esta possibilidade.
Errada, porque a ideia de reduzir a vítima à impossibilidade de resistência não define o furto, mas se relaciona à lógica do roubo.
Gabarito: A
A diferença central entre furto e roubo está no modo como a coisa é subtraída. No furto, previsto no art. 155 do Código Penal, a subtração da coisa alheia móvel ocorre sem violência ou grave ameaça à pessoa. Já no roubo, do art. 157 do Código Penal, a subtração acontece com emprego de violência ou grave ameaça, ou seja, a vítima percebe a intimidação no ato. Simples, direto e com aquele detalhe que cai muito em prova: no roubo, o bem não é o único alvo, a liberdade ou segurança da vítima também entram na conta. Por isso, a alternativa A está correta: ela descreve exatamente o furto como subtração sem violência ou grave ameaça e o roubo como subtração mediante grave ameaça ou violência à pessoa. É a distinção clássica cobrada em concurso, quase uma tradução literal da lógica dos tipos penais. Na doutrina penal, essa diferença é tratada como o ponto de separação entre crime patrimonial menos agressivo e crime patrimonial com ofensa à integridade física ou psíquica da vítima. A jurisprudência segue essa leitura: se há violência ou grave ameaça para subtrair, estamos diante de roubo, e não de furto.