Agentes municipais de trânsito poderão sofrer diversos tipos de resistência por parte dos cidadãos, quando no exercício correto de suas atividades e, para isso, precisam saber determinar quais tipos de atitude se encaixam com determinados tipos de crime. Nesse sentido, após analisar as opções que trazem o crime e sua respectiva definição, analise os itens em verdadeiros (V) ou falsos (F), para assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. (__) Desacato: opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. (__) Resistência: desrespeitar ou menosprezar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. (__) Desobediência: desacolher a ordem legal de funcionário público.
- A)V – V – V.
Errada, porque as duas primeiras definições estão trocadas: a primeira é de resistência e a segunda é de desacato.
- B)V – F – V.
Errada, porque a primeira e a terceira estão corretas como definição de resistência e desobediência, mas a segunda está incorreta.
- C)F – F – V.
Certa, porque a primeira e a segunda afirmações estão trocadas e a terceira corresponde à desobediência.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmação não descreve desacato e a terceira não está errada como conceito de desobediência.
Gabarito: C
Aqui a chave é não misturar os crimes que parecem irmãos, mas não são. No Código Penal, a resistência (art. 329) ocorre quando alguém se opõe à execução de um ato legal, usando violência ou ameaça contra o funcionário ou quem o ajuda. Já o desacato (art. 331) é menosprezar ou desrespeitar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. E a desobediência (art. 330) acontece quando a pessoa deixa de cumprir ordem legal de funcionário público. Na questão, a primeira definição traz exatamente a ideia de resistência, mas foi chamada de desacato, então está errada. A segunda descreve desacato, mas foi rotulada como resistência, então também está errada. A terceira fala em não acatar ordem legal de funcionário público, que é a essência da desobediência, apesar da redação estranha usar "desacolher" em vez de "desobedecer". Por isso, o gabarito é C: F - F - V. Em prova de concurso, a banca gosta desse trio clássico e troca os conceitos para ver se você está atento ao verbo-chave de cada crime. Se você guardar assim, fica fácil: resistência = opor-se com violência ou ameaça; desacato = desrespeito ao servidor; desobediência = descumprimento de ordem legal.