São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:
- A)perigo de contágio venéreo.
Está correta, porque o perigo de contágio venéreo é crime de periclitação da vida e da saúde, previsto no art. 130 do Código Penal.
- B)condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.
Está correta, pois o condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é tipificado no art. 135-A do Código Penal e também integra o grupo de proteção à vida e à saúde.
- C)rixa.
Está errada, porque rixa não é crime de periclitação da vida e da saúde; ela é prevista no art. 137 do Código Penal e fica entre os crimes contra a pessoa, mas fora desse rol específico.
- D)maus-tratos.
Está correta, pois maus-tratos é crime de periclitação da vida e da saúde, previsto no art. 136 do Código Penal.
- E)abandono de incapaz.
Está correta, porque abandono de incapaz é crime de periclitação da vida e da saúde, previsto no art. 133 do Código Penal.
Gabarito: C
A questão pede para você identificar quais são os crimes de periclitação da vida e da saúde previstos no Código Penal. Esse grupo reúne condutas que colocam a pessoa em risco, mesmo sem necessariamente haver lesão efetiva. Em regra, o núcleo aqui é a exposição de alguém a perigo, seja por ação, seja por omissão. É um bloco clássico do Código Penal, com crimes como perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém-nascido, omissão de socorro, maus-tratos e condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.