Sobre a classificação dos condenados, marque a alternativa correta:
- A)A Comissão Técnica de Classificação será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por 3 (três) chefes de serviço, 1 (um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um) assistente social, quando se tratar de condenado à pena privativa de liberdade.
Errada, porque a LEP exige 2 chefes de servico na Comissao Tecnica de Classificacao, e nao 3.
- B)O condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, será submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução.
Errada, porque o regime aberto nao impõe, como regra, exame criminologico para classificacao do condenado.
- C)O condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional.
Certa, porque a LEP determina a identificacao do perfil genetico por DNA para os crimes indicados, no ingresso do estabelecimento prisional.
- D)O condenado por crimes hediondos que não tiver sido submetido à identificação do perfil genético por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional deverá ser submetido ao procedimento antes do cumprimento da pena.
Errada, porque a disciplina legal nao fixa essa obrigacao exatamente nesses termos nem com esse momento descrito.
Gabarito: C
A classificacao do condenado na execucao penal serve para individualizar a pena e adequar o tratamento prisional ao perfil da pessoa. Na Lei de Execucao Penal, isso passa pela Comissao Tecnica de Classificacao e, em alguns casos, por exames e identificacoes especificas, sempre com a ideia de evitar que o sistema trate todo mundo como se fosse igual. E como a execucao penal adora uma surpresa para quem confunde detalhe com regra geral, a banca costuma cobrar exatamente esses pontos. No caso da Comissao Tecnica de Classificacao, a LEP prevê que ela seja presidida pelo diretor e composta, no minimo, por 2 chefes de servico, 1 psiquiatra, 1 psicologo e 1 assistente social. Por isso a alternativa A erra o numero de chefes de servico. Ja a alternativa B tambem erra, porque o condenado em regime aberto nao e submetido a exame criminologico como regra de classificacao. O exame criminologico hoje e excepcional, nao automatico. A alternativa C esta correta porque a LEP, em seu art. 9-A, determina a identificacao do perfil genetico, mediante extração de DNA, para condenado por crime doloso praticado com violencia grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulneravel, por ocasiao do ingresso no estabelecimento prisional. A ideia aqui e reforcar a individualizacao e a seguranca na execucao penal. Por fim, a D mistura regra com prazo errado. A identificacao genetica para certos crimes hediondos nao e feita "antes do cumprimento da pena" como formula geral; a lei trabalha com o ingresso no sistema prisional e, em algumas hipoteses, com outras condicoes especificas. Em prova, esse tipo de troca de momento processual costuma derrubar muita gente.