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Direito Penal · CETAP · 2021

Questão comentada de Direito Penal

A doutrina costuma dividir o crime de lavagem de dinheiro em três fases ou etapas. São elas, em ordem cronológica:

Gabarito: C

A doutrina costuma explicar a lavagem de dinheiro como um processo em 3 fases clássicas: colocação, ocultação e integração. Na primeira, o dinheiro sujo entra no sistema econômico, muitas vezes em pequenas quantias ou por meio de terceiros, para chamar menos atenção. Na segunda, vem a tentativa de embaralhar o rastro do valor, com várias operações, transferências e negócios simulados, dificultando descobrir de onde veio o dinheiro. Na terceira, o valor já “parece limpo” e volta a circular de forma aparentemente normal na economia formal. É exatamente isso que a alternativa C traz em ordem cronológica: Colocação, Ocultação e Integração. Essa é a sequência mais cobrada em doutrina e em provas, ainda que a Lei 9.613/1998 não use expressamente essa divisão em fases no texto legal. A lógica é simples: primeiro entra, depois se esconde, por fim se reintegra. Parece quase roteiro de filme, mas é o caminho mental que a banca quer que você reconheça. As fases são clássicas no estudo do tema e ajudam a entender a mecânica do crime de lavagem, que consiste em dar aparência lícita a bens, direitos ou valores provenientes de infração penal. Então, quando a questão perguntar a ordem das etapas, pense nessa tríade tradicional. É uma daquelas sequências que vale decorar, porque a banca adora trocar os nomes ou embaralhar a ordem para testar se você está atento.

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