Os crimes contra a dignidade sexual passaram por profundas modificações ao longo dos anos. Sobre estas modificações, marque a alternativa correta:
- A)pena é aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se estes crimes são cometidos para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
Correta. Corresponde à majorante do art. 226 do CP, com aumento de 1/3 a 2/3 quando o crime visa controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
- B)A pena é aumentada de quarta parte, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vitima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.
Incorreta. A majorante envolvendo ascendente, padrasto, madrasta, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor, empregador ou autoridade sobre a vítima não é de quarta parte na redação cobrada.
- C)Não há crime quando o agente divulga cena de sexo ou pornografia em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vitima menor de 18 (dezoito) anos.
Incorreta no gabarito oficial. A causa de exclusão do art. 218-C, § 2º, tem redação específica e não autoriza a formulação ampla apresentada pela alternativa como a correta da questão.
- D)Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes é crime com pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Incorreta. O registro não autorizado de intimidade sexual do art. 216-B tem pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, não de 1 a 2 anos.
Gabarito: A
A Lei 13.718/2018 alterou disposições dos crimes contra a dignidade sexual. Entre as causas de aumento do art. 226 do CP, a pena é majorada de 1/3 a 2/3 quando o crime é cometido para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Esse é o ponto literal cobrado na alternativa correta.