No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
- A)Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
Incorreta. Crimes omissivos próprios contêm norma mandamental, não meramente proibitiva.
- B)A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
Incorreta. A gravidade do resultado não basta.
- C)Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
Incorreta. Nem toda omissão com dano é penalmente relevante.
- D)A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
Correta. Resume os requisitos da omissão imprópria relevante.
- E)Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.
Incorreta. Omissão culposa também pode ser penalmente relevante.
Gabarito: D
A omissão penalmente relevante, nos crimes omissivos impróprios, exige posição de garantidor, possibilidade concreta de agir e nexo normativo de imputação entre a omissão e o resultado. Nem toda omissão danosa é penalmente relevante.