Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- C)Certo
Incorreta. A falta de plena capacidade não basta; a lei exige incapacidade inteira para isenção.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada.
Gabarito: E
Embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior pode isentar de pena se tornar o agente inteiramente incapaz. Se apenas reduz a capacidade, sem eliminá-la totalmente, há redução de pena, não isenção.