Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa idosa. A pena cominada à conduta de se injuriar alguém, ofendendo-lhe o decoro, em razão de sua cor, será aumentada de metade caso o crime seja praticado mediante concurso de duas pessoas.
- C)Certo
Correta. O concurso de duas ou mais pessoas gera aumento de metade.
- E)Errado
Incorreta. A majorante está prevista para essa hipótese.
Gabarito: C
A injúria racial em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional foi tratada na Lei n.º 7.716/1989. A pena é aumentada de metade quando o crime é cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas.