Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil. Considere que João reproduza, para fins de armazenamento eletrônico, cópia legitimamente adquirida de um programa computacional de contabilidade cuja titularidade seja da empresa Alfa. Nessa situação, a referida reprodução configura infração da lei por ofensa aos direitos do titular do programa de computador.
- C)Certo
Incorreta. A lei permite cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico nessas condições.
- E)Errado
Correta. A assertiva erra ao tratar a reprodução como infração.
Gabarito: E
A reprodução de uma cópia legitimamente adquirida de programa de computador, em um só exemplar, para salvaguarda ou armazenamento eletrônico, não constitui ofensa aos direitos do titular segundo a Lei n.º 9.609/1998.