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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Penal

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Os crimes de concussão e de extorsão têm similitudes, contudo, enquanto a concussão se caracteriza pela exigência de vantagem indevida por um funcionário público sem o uso de violência ou ameaça, a extorsão envolve coação.

Gabarito: C

Concussão é exigência de vantagem indevida por funcionário público em razão da função, marcada pelo temor da autoridade. Extorsão exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça para obter vantagem econômica.

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