No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. Um policial militar, ao realizar uma blitz de trânsito, deixou, propositadamente e para satisfazer sentimento pessoal, de abordar um carro cuja condutora era sua namorada, tendo ciência de que ela não era habilitada para a condução de veículo automotor. Nessa situação, a conduta do policial militar se amolda ao crime de prevaricação.
- C)Certo
Correta. Houve omissão funcional intencional para satisfazer sentimento pessoal.
- E)Errado
Incorreta. A situação se ajusta ao art. 319 do Código Penal.
Gabarito: C
Prevaricação ocorre quando o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica contra disposição legal expressa, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O policial deixou de agir por vínculo pessoal com a condutora.