Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de fogo de uso permitido, mate um desafeto dele. Nessas condições, o delito será tipificado como homicídio qualificado, com todos os seus consectários legais.
- C)Certo
Incorreta. O simples uso de arma de fogo permitida não torna o homicídio qualificado.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada.
Gabarito: E
Matar alguém com arma de fogo de uso permitido não qualifica automaticamente o homicídio. A qualificadora depende de motivo, meio ou modo legalmente previsto, como recurso que dificulte defesa, motivo torpe ou meio cruel.