Considerando os princípios do direito penal, julgue o item seguinte. A vedação da analogia no direito penal decorre do próprio princípio da legalidade, pois não se admite outra fonte que não a lei para o que é prescrito como crime e pena.
- C)Certo
Correta. A afirmação se refere à analogia usada para prescrever crime e pena.
- E)Errado
Incorreta. Para criar ou agravar crime e pena, a analogia é vedada pela legalidade.
Gabarito: C
A legalidade penal impede que crimes e penas sejam criados ou agravados por analogia. A vedação atinge a analogia prejudicial ao réu, pois somente a lei pode definir infração penal e cominar sanção.