Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir. O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias como em razão de substituição tributária.
- C)Certo
Correta. O crime pode ocorrer em operações próprias e em substituição tributária.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva está de acordo com a jurisprudência.
Gabarito: C
A apropriação indébita tributária pode ocorrer quando o sujeito cobra ou desconta tributo e deixa de recolhê-lo, inclusive no ICMS próprio declarado e no regime de substituição tributária, conforme entendimento dos tribunais superiores.