Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual. Para configuração do crime de estupro, bastam olhares voluptuosos que notadamente reflitam desejo sexual do agente, independentemente da existência de contato físico ou de relação de autoridade entre agente e vítima.
- C)Certo
Incorreta. Desejo sexual exteriorizado por olhar não basta para estupro.
- E)Errado
Correta. Faltam violência ou grave ameaça e ato libidinoso juridicamente relevante.
Gabarito: E
O estupro exige constrangimento mediante violência ou grave ameaça para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Olhares voluptuosos, isoladamente, não configuram o núcleo típico do crime.