Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva erra ao tratar coação física irresistível como mera exclusão de culpabilidade.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada.
Gabarito: E
A coação moral irresistível exclui culpabilidade e isenta de pena. Já a coação física irresistível exclui a própria conduta voluntária, afastando tipicidade, razão pela qual não se descreve corretamente como fato típico e ilícito mas não culpável.