Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na faculdade em que estuda, tenha divulgado vídeo com cenas de um estupro cuja vítima era uma amiga sua, maior de idade, que havia consentido com a divulgação do material. Nessa situação, não se configura o crime de divulgação de cena de estupro.
- C)Certo
Correta. Com finalidade acadêmica e consentimento da vítima maior, não se configura o crime.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva está correta.
Gabarito: C
No crime de divulgação de cena de estupro, há excludente quando a conduta ocorre em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica, com autorização prévia da vítima maior de 18 anos ou preservação de sua identificação conforme a lei.