Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.
- C)Certo
Incorreta. A fraude eletrônica afasta o privilégio invocado para substituir reclusão por detenção.
- E)Errado
Correta. A assertiva está errada.
Gabarito: E
O furto mediante fraude eletrônica ou informática, conectado ou não à internet, recebe qualificadora própria. A jurisprudência não admite o privilégio do furto quando a qualificadora é de natureza subjetiva, como fraude, impedindo a substituição por detenção nessa base.