No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir. Para a caracterização do crime de concussão, é necessário que o agente público, abusando de sua autoridade, exija a vantagem indevida mediante grave ameaça à vítima.
- C)Certo
Errado. Grave ameaça não é elementar necessária da concussão.
- E)Errado
Certo. Basta a exigência abusiva da vantagem indevida em razão da função.
Gabarito: E
A concussão consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública. O tipo não exige grave ameaça; se houver constrangimento com violência ou grave ameaça, a análise pode se aproximar de outros crimes.