De acordo com o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos princípios penais fundamentais, a aplicabilidade do princípio da insignificância deve ser analisada em conexão com os postulados
- A)da fragmentariedade e da intervenção mínima.
Correta: fragmentariedade e intervenção mínima fundamentam a bagatela.
- B)do controle social e da fragmentariedade.
Controle social não é o par de postulados usado pelo STF nesse ponto.
- C)do controle social e da subsidiariedade.
Controle social não é o fundamento central.
- D)da subsidiariedade e da intervenção mínima.
Subsidiariedade dialoga com o tema, mas a formulação clássica do STF destaca fragmentariedade.
- E)do controle social e da intervenção mínima.
Falta a fragmentariedade.
Gabarito: A
O princípio da insignificância é analisado em conexão com a intervenção mínima e a fragmentariedade do Direito Penal.