Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o que determinou a sua absolvição. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes. Para a absolvição de Alberto bastaria a este ser, ao tempo do processo, inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
- C)Certo
Errado. A incapacidade relevante é a do momento da conduta.
- E)Errado
Certo. O item desloca indevidamente a análise para o tempo do processo.
Gabarito: E
A inimputabilidade penal deve existir ao tempo da ação ou omissão criminosa. Incapacidade surgida apenas durante o processo não basta para absolvição por inimputabilidade no fato.