A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que toda conduta típica é necessariamente ilícita.
- C)Certo
Errado. Nem toda conduta típica é necessariamente ilícita.
- E)Errado
Certo. Causas de exclusão da ilicitude afastam o crime apesar da tipicidade.
Gabarito: E
A tipicidade é indício de ilicitude, mas não a torna inevitável. Uma conduta típica pode ser lícita se praticada sob causa de justificação, como legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.