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Direito Penal · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Penal

Carlos, policial militar, em policiamento ostensivo, deu ordem legal de parada ao veículo dirigido por Marcos, que tinha acabado de praticar um roubo. Mesmo recebendo a ordem de parada do policial, Marcos saiu em fuga, tendo sido capturado posteriormente. Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou

Gabarito: A

Segundo o STJ, a simples fuga após ordem policial de parada, sem violência ou grave ameaça ao agente, não configura desobediência nem resistência autônoma.

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