Alberto, com mais de dezoito anos de idade, praticou crime de lesão corporal de natureza grave contra Bruno, seu inimigo. Alberto foi processado criminalmente, tendo sido comprovado que, ao tempo da conduta criminosa, ele era pessoa com doença mental, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o que determinou a sua absolvição. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes. A doença mental de Alberto justificou a absolvição judicial, porquanto excluiu a culpabilidade de sua conduta.
- C)Certo
Certo. A doença mental excluiu a culpabilidade por inimputabilidade.
- E)Errado
Errado. A absolvição decorre da ausência de culpabilidade.
Gabarito: C
A doença mental que torna o agente inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar conforme esse entendimento exclui a imputabilidade, elemento da culpabilidade, levando à absolvição imprópria.