Marta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Marta fisicamente a fazer sexo oral, sem o consentimento dela. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, considerando a legislação penal brasileira e o entendimento jurisprudencial do STJ. I O ato praticado por Jacinto configura apenas constrangimento ilegal, uma vez que não houve conjunção carnal. II Jacinto praticou o crime de importunação sexual. III A simulação do porte de arma de fogo pode configurar grave ameaça para fins de estupro. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
I é falso: estupro abrange outros atos libidinosos.
- B)Apenas o item II está certo.
II é falso porque houve grave ameaça.
- C)Apenas o item III está certo.
Correta: apenas III está certo.
- D)Apenas os itens I e III estão certos.
I é falso.
- E)Apenas os itens II e III estão certos.
II é falso.
Gabarito: C
Sexo oral obtido mediante grave ameaça configura estupro, ainda sem conjunção carnal. A simulação de arma pode bastar para grave ameaça; importunação pressupõe ausência de violência ou grave ameaça.