A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações.
- C)Certo
Errado. A capacidade de autodeterminação também é necessária.
- E)Errado
Certo. O item erra ao dispensar o controle sobre as ações.
Gabarito: E
A imputabilidade exige capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento. Quem entende a ilicitude, mas é incapaz de controlar suas ações, não possui plena culpabilidade.