Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos. Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),
- A)incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento eficaz do agente.
Incorreta: a restituição não extingue punibilidade no roubo.
- B)a conduta de Marcos deverá ser considerada atípica, haja vista a devolução dos bens à vítima.
Incorreta: o marco temporal isolado não basta, pois há grave ameaça.
- C)não incide nenhuma causa de diminuição de pena, haja vista a natureza do delito praticado.
Correta: o roubo não admite arrependimento posterior por envolver violência ou grave ameaça.
- D)incide causa de diminuição de pena, haja vista a desistência voluntária do agente.
Incorreta: a restituição pode ter reflexos judiciais, mas não como causa obrigatória do art. 16.
- E)incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento posterior do agente.
Incorreta: o instituto não depende apenas de reparação integral.
Gabarito: C
O arrependimento posterior do art. 16 do Código Penal só incide em crime cometido sem violência ou grave ameaça. Como o roubo envolve grave ameaça, a restituição antes do recebimento da denúncia não gera essa redução.