No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir. Em se tratando de crime de corrupção passiva, a pena aplicável ao funcionário público será aumentada em um terço se, em consequência do recebimento de vantagem ou da promessa de vantagem indevida, o funcionário retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício.
- C)Certo
Certo. A afirmação corresponde à causa de aumento da corrupção passiva.
- E)Errado
Errado. A majorante está prevista no Código Penal.
Gabarito: C
Na corrupção passiva, a pena aumenta de um terço se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.