De acordo com o que prevê o Código Penal (CP) acerca dos crimes contra a pessoa, caracteriza, obrigatoriamente, uma qualificadora do crime de homicídio o seu cometimento
- A)contra vítima menor de 14 anos, apenas quando praticado na modalidade culposa.
Homicídio culposo contra menor de quatorze anos não é essa qualificadora.
- B)por motivo de vingança.
Vingança pode ou não revelar motivo torpe ou fútil; não qualifica obrigatoriamente.
- C)contra a mulher, apenas no caso de menosprezo ou discriminação em razão do seu gênero.
Feminicídio também abrange violência doméstica e familiar, não apenas menosprezo ou discriminação.
- D)com emprego de arma de fogo de uso restrito.
Correta: arma de fogo de uso restrito qualifica o homicídio.
- E)contra primo de policial civil, em razão da função exercida.
Primo é parente de quarto grau, fora da proteção qualificada indicada.
Gabarito: D
O homicídio cometido com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido é qualificadora expressa do Código Penal.