Questão comentada de Direito Penal

Aldo, em concurso com Charles, ambos imputáveis, na execução de roubo a uma agência bancária, amarraram o gerente dessa agência, ameaçaram-no e o torturaram fisicamente, obrigando-o, de forma irresistível, a abrir o cofre. Aldo e Charles lograram êxito em recolher grande soma em dinheiro e deixaram o local, dando ensejo à consumação do delito. Nessa situação hipotética, o gerente da agência bancária agiu

• A)sob coação física absoluta, afastando-se, por consequência, a tipicidade de sua conduta.

  Incorreta: não houve uso mecânico do corpo por coação física absoluta.

• B)sob coação moral irresistível, excluindo-se, assim, a sua culpabilidade.

  Correta: a ameaça e tortura irresistíveis excluem a culpabilidade.

• C)sob violenta emoção, que constitui causa de exclusão da imputabilidade.

  Incorreta: violenta emoção não exclui imputabilidade.

• D)em estado de necessidade, afastando-se, assim, a antijuridicidade da sua conduta.

  Incorreta: estado de necessidade afastaria ilicitude, não é a melhor classificação.

• E)em legítima defesa, excluindo-se, por consequência, a antijuridicidade da sua conduta.

  Incorreta: legítima defesa não descreve a abertura do cofre sob ameaça.